Termos de Uso e Política de Privacidade
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Termos de Uso
1.1. Aceitação
Ao acessar e usar as ferramentas do Portal Ministerial (Gerador Homilético), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize a plataforma.
1.2. Uso dos Serviços e Inteligência Artificial
Nossas ferramentas utilizam Inteligência Artificial para gerar esboços, estudos e ilustrações baseadas em preceitos teológicos. Embora tenhamos filtros de rigor hermenêutico, o conteúdo gerado deve ser revisado pelo usuário final. O Portal Ministerial não se responsabiliza pelo uso indevido do conteúdo gerado na plataforma durante cultos, aulas ou eventos.
1.3. Assinaturas e Créditos
Os planos pagos fornecem uma cota específica de créditos (para esboços, ilustrações, etc.) com validade de 1 (um) ano. Os créditos não são cumulativos para anos subsequentes caso não sejam utilizados dentro da validade do plano adquirido. Oferecemos garantia de arrependimento de 7 dias após a compra, com reembolso total, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
2. Política de Privacidade (Adequação à LGPD)
Respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
2.1. Dados Coletados
Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para o funcionamento da plataforma:
- Dados de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail e senha (criptografada) fornecidos no momento do registro.
- Dados de Uso: Histórico de esboços e consultas gerados pelo usuário para que possam ser acessados posteriormente no painel.
2.2. Finalidade do Tratamento de Dados
Seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Autenticar seu acesso e garantir a segurança da sua conta.
- Gerenciar seus créditos de IA e histórico de esboços gerados.
- Enviar comunicações essenciais sobre o seu plano, atualizações da plataforma ou suporte técnico.
2.3. Compartilhamento de Dados
Nós não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento ocorre exclusivamente com os gateways de pagamento (ex: Mercado Pago, Stripe) apenas no momento da compra, com o único propósito de processar a transação financeira com segurança.
2.4. Direitos do Titular (Seus Direitos)
Conforme a LGPD, você tem o direito de, a qualquer momento:
- Solicitar a exclusão definitiva da sua conta e de todos os esboços salvos.
- Confirmar a existência de tratamento de dados e acessar seus dados cadastrais.
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados.
Para exercer seus direitos, basta entrar em contato conosco através do nosso Suporte via WhatsApp.
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